Decreto municipal nº 3.027, de 29 de dezembro de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
3027
Ano
1964
Data
29/12/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/1964
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA OS PRECOS FIXADOS PELA LEI 2292 REFERENTE A SEPULTAMENTOS EM
CEMITERIOS MUNICIPAIS. VIGORA EM 1/1/65.
CEMITERIOS MUNICIPAIS. VIGORA EM 1/1/65.
Indexação
VALOR CEMITERIO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 3.235, de 17 de dezembro de 1965
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica