Decreto municipal nº 3.426, de 17 de novembro de 1966
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
3426
Ano
1966
Data
17/11/1966
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/11/1966
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA IMOVEL DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SER NECESSARIO A CONSTRUCAO DE UM RESERVATORIO.
SER NECESSARIO A CONSTRUCAO DE UM RESERVATORIO.
Indexação
R BOA VISTA 108
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA CONSTRUCAO AGUA(RESERVATORIO) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) BELEM NOVO(BAIRRO)
Observação
Processo 46390/1966
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 4.110, de 05 de maio de 1970
Anexos Norma Jurídica