Decreto municipal nº 4.110, de 05 de maio de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4110
Ano
1970
Data
05/05/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/05/1970
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AO ART.1 DO DEC.3426 (QUE DECLARA IMOVEL DE UTILIDADE
PUBLICA)ESTABELECE NOVAS METRAGENS DO IMOVEL
PUBLICA)ESTABELECE NOVAS METRAGENS DO IMOVEL
Indexação
R BOA VISTA 108
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) BELEM NOVO(BAIRRO)
Observação
Processo 46390/1966
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica