Lei municipal nº 9.657, de 22 de dezembro de 2004 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 3.450, de 16 de dezembro de 1966
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
3450
Ano
1966
Data
16/12/1966
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/1966
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CONCURSO DE POESIAS GAUCHESCAS DA CIDADE DE POA.
Indexação
CONCURSO LITERATURA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica