Lei municipal nº 3.044, de 14 de julho de 1967
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
3044
Ano
1967
Data
14/07/1967
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/07/1967
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AOS ART.1 E 8 DA LEI 2970, QUE DISPOE SOBRE PREVIA
GARANTIA HIPOTECARIA, DADA AO MUNICIPIO, PARA EXECUCAO DE LOTEAMENTO,
ARRUAMENTO E CONJUNTO RESIDENCIAL
GARANTIA HIPOTECARIA, DADA AO MUNICIPIO, PARA EXECUCAO DE LOTEAMENTO,
ARRUAMENTO E CONJUNTO RESIDENCIAL
Indexação
LOTEAMENTO HABITACAO VIA PUBLICA(ABERTURA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Processo 27057/1967
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica