Lei municipal nº 2.970, de 28 de novembro de 1966
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
2970
Ano
1966
Data
28/11/1966
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/12/1966
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE GARANTIA REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PARA EXECUCAO DE
LOTEAMENTO, ARRUAMENTO E CONJUNTO RESIDENCIAL.REVOGA ART.18,19,20 E
21 E SEUS RESPECTIVOS PARAG.DA LEI 1233.
LOTEAMENTO, ARRUAMENTO E CONJUNTO RESIDENCIAL.REVOGA ART.18,19,20 E
21 E SEUS RESPECTIVOS PARAG.DA LEI 1233.
Indexação
LOTEAMENTO HABITACAO VIA PUBLICA(ABERTURA) ARRUAMENTO CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 1.233, de 06 de janeiro de 1954
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 3.044, de 14 de julho de 1967
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 3.535, de 28 de setembro de 1971
Anexos Norma Jurídica