Lei municipal nº 3.198, de 05 de novembro de 1968

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

3198

Ano

1968

Data

05/11/1968

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

12/11/1968

Veículo de Publicação

DO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS EM LOTEAMENTOS REGULARES E
IRREGULARES.REVOGA PARAG.2 DO ART.8 DA LEI 1233

Indexação


LOGRADOURO DENOMINACAO LOTEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)

Observação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica