Decreto municipal nº 343, de 10 de setembro de 1946 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 3.799, de 28 de novembro de 1968
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
3799
Ano
1968
Data
28/11/1968
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/12/1968
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONCEDE AUXILIOS ORDINARIOS E EXTRAORDINARIOS PARA ENTIDADE
ASSISTENCCIAIS
ASSISTENCCIAIS
Indexação
AUXILIO ENTIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL CENTRO DE REABILITACAO DE PORTO ALEGRE INSTITUTO EDUCACIONAL NAZARE ESCOLA ESPECIAL PROFESSORA ALCINA GARCIA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica