Decreto municipal nº 4.207, de 12 de outubro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4207
Ano
1970
Data
12/10/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/10/1970
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA IMOVEL DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SER NECESSARIO A CONSTRUCAO DE GINASIO POLIVALENTE
SER NECESSARIO A CONSTRUCAO DE GINASIO POLIVALENTE
Indexação
AV BALT O GARCIA174
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA CONSTRUCAO PREDIO ESCOLAR GINASIO POLIVALENTE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) JARDIM ITU-SABARA(BAIRRO)
Observação
Processo 48215/1970
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 4.235, de 16 de novembro de 1970
Anexos Norma Jurídica