Decreto municipal nº 4.235, de 16 de novembro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4235
Ano
1970
Data
16/11/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/11/1970
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA IMOVEL DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SER NECESSARIO A CONSTRUCAO DE GINASIO POLIVALENTE
SER NECESSARIO A CONSTRUCAO DE GINASIO POLIVALENTE
Indexação
R TEN A TARRAGO152
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA CONSTRUCAO PREDIO ESCOLAR GINASIO POLIVALENTE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) JARDIM ITU-SABARA(BAIRRO)
Observação
Processo 48215/1970
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 4.207, de 12 de outubro de 1970
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 7.953, de 10 de março de 1982
Anexos Norma Jurídica