Decreto municipal nº 4.210, de 19 de outubro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4210
Ano
1970
Data
19/10/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/1970
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AO ART.4 DO DEC.4169-A (DISPOE SOBRE O COMERCIO DE
JORNAIS E REVISTAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO). ESTABELECE
HORARIO MINIMO PARA OS LICENCIADOS. PERMANECE INALTERADO O PARAG.
UNICO DO ART.4
JORNAIS E REVISTAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO). ESTABELECE
HORARIO MINIMO PARA OS LICENCIADOS. PERMANECE INALTERADO O PARAG.
UNICO DO ART.4
Indexação
LOGRADOURO COMERCIO PERIODICO SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTEC.(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica