Decreto municipal nº 4.304, de 13 de abril de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4304
Ano
1971
Data
13/04/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/04/1971
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA IMOVEL DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SER NECESSARIO AS OBRAS DO PLANO DIRETOR-CONSTRUCAO DE PREDIO ESCOLAR
SER NECESSARIO AS OBRAS DO PLANO DIRETOR-CONSTRUCAO DE PREDIO ESCOLAR
Indexação
R GUILH ALVES 149
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA CONSTRUCAO PREDIO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO PALEGRE,1 PARTENON(BAIRRO)
Observação
Processo 48814/1970
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 4.685, de 28 de novembro de 1972
Anexos Norma Jurídica