Decreto municipal nº 4.685, de 28 de novembro de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4685
Ano
1972
Data
28/11/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/1972
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O ART.1 DO DEC.4304, QUANTO A DESCRICAO DOS IMOVEIS
Indexação
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA CONSTRUCAO PREDIO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA)
Observação
Processo 48814/1970
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica