Decreto municipal nº 4.318, de 07 de junho de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4318
Ano
1971
Data
07/06/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/06/1971
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISCIPLINA A EXECUCAO DE SERVICOS CONTRATADOS DE PARTICULARES EM
CEMITERIOS MUNICIPAIS
CEMITERIOS MUNICIPAIS
Indexação
CEMITERIO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica