Decreto municipal nº 4.421, de 16 de setembro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4421
Ano
1971
Data
16/09/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/09/1971
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA DENOMINACAO DE ENTIDADE ASSISTENCIAL, CONSTANTE DO DEC.4357
QUE CONCEDE AUXILIOS
QUE CONCEDE AUXILIOS
Indexação
AUXILIO DENOMINACAO ENTIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) INSTITUTO SANTA LUZIA LAR DO BEBE DO INSTITUTO SANTA LUZIA
Observação
Processo 24083/1971
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
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Anexos Norma Jurídica