Decreto municipal nº 2.549, de 16 de agosto de 1963 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 4.451, de 29 de outubro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4451
Ano
1971
Data
29/10/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/11/1971
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONCEDE PREMIOS NO 5 SALAO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE
Indexação
PREMIO EVENTO
Observação
Processo 33895/1971
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica