Lei municipal nº 3.574, de 02 de dezembro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
3574
Ano
1971
Data
02/12/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/1971
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui no elenco das Receitas do Departamento Municipal de Habitação a rub
rica - Operações de Crédito, autoriza a abertura de créditos adicionais e
dá outras providências.
rica - Operações de Crédito, autoriza a abertura de créditos adicionais e
dá outras providências.
Indexação
CREDITO ESPECIAL CREDITO SUPLEMENTAR RECEITA ORCAMENTARIA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO(PMPA) VILA NOVA RESTINGA(LOTEAMENTO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 3.604, de 23 de dezembro de 1971
Anexos Norma Jurídica