Decreto municipal nº 20.344, de 03 de setembro de 2019 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 3.574, de 02 de dezembro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
3574
Ano
1971
Data
02/12/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/1971
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui no elenco das Receitas do Departamento Municipal de Habitação a rub
rica - Operações de Crédito, autoriza a abertura de créditos adicionais e
dá outras providências.
rica - Operações de Crédito, autoriza a abertura de créditos adicionais e
dá outras providências.
Indexação
CREDITO ESPECIAL CREDITO SUPLEMENTAR RECEITA ORCAMENTARIA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO(PMPA) VILA NOVA RESTINGA(LOTEAMENTO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 3.604, de 23 de dezembro de 1971
Anexos Norma Jurídica