Decreto municipal nº 4.484, de 21 de dezembro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4484
Ano
1971
Data
21/12/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/1971
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS DOS SERVICOS A SEREM COBRADOS EM 1972 PELO DMAE
ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 01/01/1972
ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 01/01/1972
Indexação
VALOR SERVICOS PUBLICOS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA)
Observação
Processo 5044/1971
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica