Decreto municipal nº 4.489, de 29 de dezembro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4489
Ano
1971
Data
29/12/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/1971
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA OS PRECOS FIXADOS PELA LEI 2292 ( PRECO DOS SERVICOS NOS
CEMITERIOS MUNICIPAIS), ESTE DECRETO ENTRARA EM VIGOR EM 01/01/1972
CEMITERIOS MUNICIPAIS), ESTE DECRETO ENTRARA EM VIGOR EM 01/01/1972
Indexação
VALOR CEMITERIO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Processo 40500/1971
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 4.701, de 15 de dezembro de 1972
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica