Decreto municipal nº 4.741, de 19 de março de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4741
Ano
1973
Data
19/03/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/03/1973
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE REGULAMENTO PARA ABERTURA DE VALAS EM VIAS PUBLICAS, PARA
IMPLANTACAO DE CANALIZACOES E REPAROS EM REDES SUBTERRANEAS DE
SERVICOS PUBLICOS (EM ANEXO RESOLUCAO N.402/68 DO CONTRAN QUE DISPOE SOBRE
A SINALIZACAO COMPLEMENTAR DE OBRAS NAS VIAS PUBLICAS)
IMPLANTACAO DE CANALIZACOES E REPAROS EM REDES SUBTERRANEAS DE
SERVICOS PUBLICOS (EM ANEXO RESOLUCAO N.402/68 DO CONTRAN QUE DISPOE SOBRE
A SINALIZACAO COMPLEMENTAR DE OBRAS NAS VIAS PUBLICAS)
Indexação
VIA PUBLICA CONSTRUCAO REGULAMENTACAO SERVICOS PUBLICOS CANALIZACAO VALA (ABERTURA) REDE SUBTERRANEA OBRA (SINALIZACAO COMPLEMENTAR) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Processo 9061/1973
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 5.311, de 04 de setembro de 1975
Anexos Norma Jurídica