Decreto municipal nº 5.311, de 04 de setembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5311
Ano
1975
Data
04/09/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/09/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE REGULAMENTO PARA EXECUCAO DE QUALQUER TIPO DE OBRA OU
SERVICOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS.
SERVICOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS.
Indexação
LOGRADOURO CONSTRUCAO REGULAMENTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Processo 3433034330/1975 Norma_5311_19750904_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 4.741, de 19 de março de 1973
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 11.203, de 27 de janeiro de 1995
Anexos Norma Jurídica