Decreto municipal nº 11.203, de 27 de janeiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11203
Ano
1995
Data
27/01/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/01/1995
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
APROVA REGULAMENTO PARA EXECUCAO DE QUALQUER TIPO DE OBRA OU SERVICOS
EM LOGRADOUROS PUBLICOS
EM LOGRADOUROS PUBLICOS
Indexação
LOGRADOURO CONSTRUCAO REGULAMENTACAO SERVICOS PUBLICOS CANALIZACAO REDE SUBTERRANEA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Processo 44824482/1995
Republicação: DOPA Data: 03/04/1995 Página: 2Norma_11203_19950127_1.html
Republicação: DOPA Data: 03/04/1995 Página: 2Norma_11203_19950127_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 5.311, de 04 de setembro de 1975
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 11.574, de 16 de setembro de 1996
Anexos Norma Jurídica