Decreto municipal nº 11.574, de 16 de setembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11574
Ano
1996
Data
16/09/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/09/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O DECRETO 11203/95 QUE APROVA O REGULAMENTO PARA EXECUCAO DE QU
ALQUER OBRA OU SERVI«O EM LOGRADOUROS P£BLOCOS
ALQUER OBRA OU SERVI«O EM LOGRADOUROS P£BLOCOS
Indexação
LOGRADOURO CONSTRUCAO REGULAMENTACAO SERVICOS PUBLICOS CANALIZACAO REDE SUBTERRANEA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Processo 37112/1996
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica