Lei municipal nº 3.772, de 10 de julho de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
3772
Ano
1973
Data
10/07/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/07/1973
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S.A., OPERACAO
DE CREDITO ATE CR$100.000.000,00 DESTINADOS A OBRAS ESPECIAIS DO
PLANO DIRETOR DE POA, PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS, REDES DE
ILUMINACAO PUBLICA E DE ESGOTOS PLUVIAIS E CONSTRUCAO DE PREDIOS ESCOLARES
DE CENTROS DE COMUNICADE E ESPORTIVOS
DE CREDITO ATE CR$100.000.000,00 DESTINADOS A OBRAS ESPECIAIS DO
PLANO DIRETOR DE POA, PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS, REDES DE
ILUMINACAO PUBLICA E DE ESGOTOS PLUVIAIS E CONSTRUCAO DE PREDIOS ESCOLARES
DE CENTROS DE COMUNICADE E ESPORTIVOS
Indexação
CONSTRUCAO PREDIO ESCOLAR EMPRESTIMO PAVIMENTACAO CENTRO COMUNITARIO VIA PUBLICA(MELHORAMENTO) ESGOTO PLUVIAL OPERACAO DE CREDITO BANCO DO BRASIL S.A. PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 4.849, de 04 de outubro de 1973
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 4.944, de 27 de agosto de 1981
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica