Decreto municipal nº 4.787, de 17 de julho de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4787
Ano
1973
Data
17/07/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/07/1973
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVISA AS RELACOES DE USOS PREVISTAS NOS ARTS.25 E SEGUINTES DA LEI N.
2330 (PDDU), DISPOE SOBRE LICENCA E ESTABELECE CONDICOES PARA
CONSTRUCAO DE MERCADOS E SUPERMERCADOS
2330 (PDDU), DISPOE SOBRE LICENCA E ESTABELECE CONDICOES PARA
CONSTRUCAO DE MERCADOS E SUPERMERCADOS
Indexação
COSTRUCAO MERCADO SUPERMERCADO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Processo 78957/1973
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica