Decreto municipal nº 4.864, de 01 de novembro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4864
Ano
1973
Data
01/11/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/11/1973
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O PRECO DA HORA-SERVICO DE VEICULOS CONTRATADOS NA PMPA
CONDICIONA A CONTRATACAO A VISTORIA PREVIA E PERIODICA PELA SMT
CONDICIONA A CONTRATACAO A VISTORIA PREVIA E PERIODICA PELA SMT
Indexação
VISTORIA VALOR VEICULO(LOCACAO) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 17698/1973
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 4.625, de 08 de setembro de 1972
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica