Decreto municipal nº 4.866, de 13 de novembro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4866
Ano
1973
Data
13/11/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/11/1973
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS EM 1974 PELOS SERVICOS DO DMAE,
VIGORANDO EM 01/01/1974
VIGORANDO EM 01/01/1974
Indexação
VALOR AGUA SERVICOS PUBLICOS ESGOTO CLOACAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA)
Observação
Processo 48630/1973
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica