Lei municipal nº 3.854, de 27 de dezembro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
3854
Ano
1973
Data
27/12/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/1973
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CANCELA DIVERSOS DEBITOS DE VARIOS EXERCICIOS DE IMOVEIS DE ENTIDADES
E PARTICULARES
E PARTICULARES
Indexação
TRIBUTO DEBITO CASA DO ARTISTA RIOGRANDENSE SPAAN TERESOPOLIS TENIS CLUBE MEC CRECHE SAO FRANCISCO DE ASSIS ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO RGS VELEIROS DO SUL BRIGADA MILITAR CREA ESCOLA BALAO VERMELHO LTDA UNIAO SUL BRASILEIRA DE COOPERATIVAS IMPOSTO PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA TAXA DE PAVIMENTACAO
Identificação Alfabética: ALIPIO MOREIRA D'ANGELO JOAO FRANZ LITWIN ERNESTO TEER
Observação
Identificação Alfabética: ALIPIO MOREIRA D'ANGELO JOAO FRANZ LITWIN ERNESTO TEER
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica