Decreto municipal nº 4.916, de 13 de março de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4916
Ano
1974
Data
13/03/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/03/1974
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA AS TARIFAS PARA OS ONIBUS. VIGORA EM 17/3/74.
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO TARIFA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 4.969, de 23 de julho de 1974
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica