Decreto municipal nº 5.005, de 04 de setembro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5005
Ano
1974
Data
04/09/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/09/1974
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
APROVA O REGULAMENTO GERAL DO MERCADAO E FEIRAS DE ARTES E ARTESANATO
EM POA,INSTITUIDOS PELO DEC.5004
EM POA,INSTITUIDOS PELO DEC.5004
Indexação
REGULAMENTACAO FEIRA DE ARTE ARTESANATO MERCADAO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Decreto municipal nº 5.004, de 04 de setembro de 1974
Anexos Norma Jurídica