Decreto municipal nº 5.004, de 04 de setembro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5004
Ano
1974
Data
04/09/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/09/1974
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI O MERCADAO E AS DEMAIS FEIRAS DE ARTES E ARTESANATO DE POA,
ESTABELECE NORMAS DE PARTICIPACAO E FUNCIONAMENTO.
ESTABELECE NORMAS DE PARTICIPACAO E FUNCIONAMENTO.
Indexação
NORMA COMERCIO FEIRA DE ARTE ARTESANATO MERCADAO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 5.005, de 04 de setembro de 1974
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica