Decreto municipal nº 5.017, de 16 de setembro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5017
Ano
1974
Data
16/09/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/09/1974
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA AS TARIFAS PARA OS TAXIS. VIGORA EM 21/9/74.
Indexação
TAXI TARIFA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Processo 29295/1974
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.156, de 05 de março de 1975
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica