Lei municipal nº 3.909, de 02 de outubro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
3909
Ano
1974
Data
02/10/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/10/1974
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
OFICIALIZA O DIA DOS AVOS NA DATA DE 26/7
Indexação
DATA COMEMORATIVA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO)
Observação
Processo 746/1974
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica