Decreto municipal nº 5.104, de 16 de dezembro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5104
Ano
1974
Data
16/12/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/1974
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS EM 1975 PELOS SERVICOS DO DMAE.
VIGORA EM 1/1/75
VIGORA EM 1/1/75
Indexação
VALOR SERVICOS PUBLICOS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica