Decreto municipal nº 5.136, de 29 de janeiro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5136
Ano
1975
Data
29/01/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/01/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA PRECO DA HORA-SERVICO DE VEICULOS PARTICULARES, CONTRATADOS PELA
PMPA.CONDICIONA A CONTRATACAO A VISTORIA PREVIA E PERIODICA PELA SMT
PMPA.CONDICIONA A CONTRATACAO A VISTORIA PREVIA E PERIODICA PELA SMT
Indexação
VISTORIA VALOR VEICULO(LOCACAO) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 91010/1974
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica