Decreto municipal nº 5.196, de 07 de abril de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5196
Ano
1975
Data
07/04/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/04/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA DENOMINACAO DE ENTIDADE ASSISTENCIAL
Indexação
AUXILIO DENOMINACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) ASSOCIACAO LAR DE SAO JOSE
Observação
Processo 36007/1974
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
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Anexos Norma Jurídica