Decreto municipal nº 5.197, de 07 de abril de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5197
Ano
1975
Data
07/04/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/04/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A ATRIBUICAO DE PONTOS AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS
MUNICIPAIS PARA FINS DE CONCURSO PUBLICOS E INTERNOS.REGULAMENTA PARAG.
UNICO DO ART.14 E INCISO 3 DO ART.18 DA LEI COMPLEMENTAR 10
MUNICIPAIS PARA FINS DE CONCURSO PUBLICOS E INTERNOS.REGULAMENTA PARAG.
UNICO DO ART.14 E INCISO 3 DO ART.18 DA LEI COMPLEMENTAR 10
Indexação
RECURSOS HUMANOS CONCURSO PUBLICO REGULAMENTACAO CONCURSO INTERNO
Observação
Processo 11197/1975
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 10, de 22 de março de 1974
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.591, de 06 de agosto de 1976
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 9.006, de 15 de outubro de 1987
Anexos Norma Jurídica