Decreto municipal nº 5.250, de 30 de junho de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5250
Ano
1975
Data
30/06/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O PRECO DA HORA-SERVICO, DE VEICULOS PARTICULARES, CONTRATADOS
PELA PMPA.CONDICIONA A CONTRATACAO A VISTORIA PREVIA,PERIODICA P/SMT
PELA PMPA.CONDICIONA A CONTRATACAO A VISTORIA PREVIA,PERIODICA P/SMT
Indexação
VISTORIA VALOR VEICULO(LOCACAO) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Processo 16601/1975
Republicação: DO Data: 28/08/1975 Página:
Republicação: DO Data: 28/08/1975 Página:
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica