Lei municipal nº 12.801, de 15 de janeiro de 2021 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 7.128, de 28 de dezembro de 1979 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 5.253, de 02 de julho de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5253
Ano
1975
Data
02/07/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONCEDE AUXILIO DE CR$5.000,00 AO MOVIMENTO E DIFUSAO DE TRADICOES E
ESTUDOS BRASIL-ISRAEL
ESTUDOS BRASIL-ISRAEL
Indexação
AUXILIO
Observação
Processo 3973/1975
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
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Anexos Norma Jurídica