Decreto municipal nº 5.313, de 05 de setembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5313
Ano
1975
Data
05/09/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/09/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
IDENTIFICA E ESTABELECE OS CRITERIOS URBANISTICOS DE OCUPACAO DE AREA
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PAISAGISTICO
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PAISAGISTICO
Indexação
AV PINHEIRO BORD119
AV PE CACIQUE 139
URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Outros Órgãos 89080/1974
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica