Decreto municipal nº 5.400, de 15 de dezembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5400
Ano
1975
Data
15/12/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS EM 1976 PELOS SERVICOS DO DMAE.
VIGORA EM 1/1/76
VIGORA EM 1/1/76
Indexação
AUTARQUIA MUNICIPAL VALOR DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica