Lei municipal nº 4.086, de 22 de dezembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4086
Ano
1975
Data
22/12/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/01/1976
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
EXTINGUE E CRIA CARGOS EFETIVOS NO DMAE.
Indexação
Observação
Processo 1580815808/1975 Norma_4086_19751222_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 3.863, de 25 de março de 1974
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.557, de 12 de julho de 1976
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 5.093, de 14 de abril de 1982
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.058, de 17 de setembro de 1982
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.174, de 01 de fevereiro de 1983
Anexos Norma Jurídica