Lei municipal nº 4.095, de 31 de dezembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4095
Ano
1975
Data
31/12/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/01/1976
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI NO DMAE O AVISO DE CORTE DE FORNECIMENTO DE AGUA. VIGENCIA:
1/1/76.
1/1/76.
Indexação
AGUA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA)
Observação
Processo 44764/1975
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 170, de 31 de dezembro de 1987
Anexos Norma Jurídica