Decreto municipal nº 5.486, de 09 de abril de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5486
Ano
1976
Data
09/04/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/04/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA IMOVEL DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SER NECESSARIO OBRAS PLANO DIRETOR.IMOVEL N. 822
SER NECESSARIO OBRAS PLANO DIRETOR.IMOVEL N. 822
Indexação
R VASCO DA GAMA111
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) RIO BRANCO(BAIRRO) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Processo 71275/1976
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica