Decreto municipal nº 5.550, de 12 de julho de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5550
Ano
1976
Data
12/07/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/07/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONCEDE AUXILIO DE CR$ 15.000,00 A ENTIDADE EDUCACIONAL
Indexação
AUXILIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) LICEU MUSICAL PALESTRINA
Observação
Processo 20330/1976
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.574, de 28 de julho de 1976
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica