Decreto municipal nº 5.575, de 28 de julho de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5575
Ano
1976
Data
28/07/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/08/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONCEDE AUXILIOS DE CR$45.000,00 AS ENTIDADES PRIVADAS
Indexação
AUXILIO ENTIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA PASSO MANGUEIRA ASSOCIACAO DE AMIGOS DO BAIRRO CAMAQUA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica