Decreto municipal nº 5.577, de 29 de julho de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5577
Ano
1976
Data
29/07/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/07/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA TARIFAS EM TAXI, VIGORA EM 31/7/76
Indexação
TAXI TARIFA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.907, de 05 de maio de 1977
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica