Decreto municipal nº 5.613, de 23 de agosto de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5613
Ano
1976
Data
23/08/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/08/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONCEDE AUXILIOS DE CR$75.000,00 AS ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Indexação
AUXILIO ENTIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) OBRA SOCIAL SANTA LUIZA CENTRO PAROQUIAL MEDIANEIRA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica