Decreto municipal nº 214, de 18 de setembro de 1940 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 5.613, de 23 de agosto de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5613
Ano
1976
Data
23/08/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/08/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE AUXILIOS DE CR$75.000,00 AS ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Indexação
AUXILIO ENTIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) OBRA SOCIAL SANTA LUIZA CENTRO PAROQUIAL MEDIANEIRA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica