Lei municipal nº 4.166, de 21 de setembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4166
Ano
1976
Data
21/09/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/09/1976
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA E DENOMINA BAIRRO. ESTABELECE SEUS LIMITES
Indexação
DENOMINACAO BAIRRO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) AGRONOMIA(BAIRRO)
Observação
Processo 34699/1976
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 6.720, de 21 de novembro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.112, de 22 de setembro de 2016
Anexos Norma Jurídica