Lei municipal nº 12.112, de 22 de setembro de 2016

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

12112

Ano

2016

Data

22/09/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

28/09/2016

Veículo de Publicação

DOPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

Ementa

Cria, extingue, denomina e delimita os bairros
que integram o território do Município de Porto
Alegre e revoga as Leis nos 1.762, de 23 de julho
de 1957; 2.022, de 7 de dezembro de 1959; 2.681,
de 21 de dezembro de 1963; 2.688, de 26 de
dezembro de 1963; 3.159, de 9 de julho de 1968;
3.193-A, de 29 de outubro de 1968; 3.671, de 19
de julho de 1972; 4.166, de 21 de setembro de
1976; 4.249, de 27 de dezembro de 1976; 4.685, de
21 de dezembro de 1979; 4.686, de 21 de
dezembro de 1979; 4.876, de 24 de dezembro de
1980; 5.799, de 19 de novembro de 1986; 6.218, de
17 de outubro de 1988; 6.571, de 8 de janeiro de
1990; 6.572, de 8 de janeiro de 1990; 6.594, de 31
de janeiro de 1990; 6.704, de 19 de novembro de
1990; 6.720, de 21 de novembro de 1990; 6.893, de
12 de setembro de 1991; 6.911, de 17 de outubro
de 1991; 7.155, de 1º de outubro de 1992; 7.954,
de 8 de janeiro de 1997; 8.258, de 22 de dezembro
de 1998; 9.993, de 16 de junho de 2006; 10.364, de
22 de janeiro de 2008; 10.724, de 9 de julho de
2009; 11.058, de 11 de março de 2011; e 11.787,
de 23 de janeiro de 2015.

Indexação


Plano diretor Bairros Aberta dos Morros Agronomia Anchieta Arquipélago Auxiliadora Azenha Bela Vista Belém Novo Belém Velho Boa Vista Boa Vista do Sul Bom Fim Bom Jesus Camaquã Campo Novo Cascata Cavalhada Centro Histórico Chácara das Pedras Chapéu do Sol Cidade Baixa Coronel Aparício Borges Costa e Silva Cristal Cristo Redentor Espírito Santo Extrema Farrapos Farroupilha Floresta Glória Guarujá Higienópolis Hípica Humaitá Independência Ipanema Jardim Botânico Jardim Carvalho Jardim do Salso Jardim Europa Jardim Floresta Jardim Isabel Jardim Itu Jardim Leopoldina Jardim Lindóia Jardim Sabará Jardim São Pedro Lageado Lami Lomba do Pinheiro Mário Quintana Medianeira Menino Deus Moinhos de Vento Montserrat Morro Santana Navegantes Nonoai Parque Santa Fé Partenon Passo da Areia Passo das Pedras Pedra Redonda Petrópolis Pitinga Ponta Grossa Praia de Belas Restinga Rio Branco Rubem Berta Santa Cecília Santa Maria Goretti Santa Rosa de Lima Santa Tereza Santana Santo Antônio São Caetano São Geraldo São João São Sebastião Sarandi Serraria; Sétimo Céu; Teresópolis Três Figueiras Tristeza Vila Assunção Vila Conceição Vila Ipiranga Vila Jardim Vila João Pessoa Vila Nova Vila São José

Observação

Processo 16.0.000039096-1/ Norma_12112_20160922_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica