Lei municipal nº 12.112, de 22 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12112
Ano
2016
Data
22/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/09/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria, extingue, denomina e delimita os bairros
que integram o território do Município de Porto
Alegre e revoga as Leis nos 1.762, de 23 de julho
de 1957; 2.022, de 7 de dezembro de 1959; 2.681,
de 21 de dezembro de 1963; 2.688, de 26 de
dezembro de 1963; 3.159, de 9 de julho de 1968;
3.193-A, de 29 de outubro de 1968; 3.671, de 19
de julho de 1972; 4.166, de 21 de setembro de
1976; 4.249, de 27 de dezembro de 1976; 4.685, de
21 de dezembro de 1979; 4.686, de 21 de
dezembro de 1979; 4.876, de 24 de dezembro de
1980; 5.799, de 19 de novembro de 1986; 6.218, de
17 de outubro de 1988; 6.571, de 8 de janeiro de
1990; 6.572, de 8 de janeiro de 1990; 6.594, de 31
de janeiro de 1990; 6.704, de 19 de novembro de
1990; 6.720, de 21 de novembro de 1990; 6.893, de
12 de setembro de 1991; 6.911, de 17 de outubro
de 1991; 7.155, de 1º de outubro de 1992; 7.954,
de 8 de janeiro de 1997; 8.258, de 22 de dezembro
de 1998; 9.993, de 16 de junho de 2006; 10.364, de
22 de janeiro de 2008; 10.724, de 9 de julho de
2009; 11.058, de 11 de março de 2011; e 11.787,
de 23 de janeiro de 2015.
que integram o território do Município de Porto
Alegre e revoga as Leis nos 1.762, de 23 de julho
de 1957; 2.022, de 7 de dezembro de 1959; 2.681,
de 21 de dezembro de 1963; 2.688, de 26 de
dezembro de 1963; 3.159, de 9 de julho de 1968;
3.193-A, de 29 de outubro de 1968; 3.671, de 19
de julho de 1972; 4.166, de 21 de setembro de
1976; 4.249, de 27 de dezembro de 1976; 4.685, de
21 de dezembro de 1979; 4.686, de 21 de
dezembro de 1979; 4.876, de 24 de dezembro de
1980; 5.799, de 19 de novembro de 1986; 6.218, de
17 de outubro de 1988; 6.571, de 8 de janeiro de
1990; 6.572, de 8 de janeiro de 1990; 6.594, de 31
de janeiro de 1990; 6.704, de 19 de novembro de
1990; 6.720, de 21 de novembro de 1990; 6.893, de
12 de setembro de 1991; 6.911, de 17 de outubro
de 1991; 7.155, de 1º de outubro de 1992; 7.954,
de 8 de janeiro de 1997; 8.258, de 22 de dezembro
de 1998; 9.993, de 16 de junho de 2006; 10.364, de
22 de janeiro de 2008; 10.724, de 9 de julho de
2009; 11.058, de 11 de março de 2011; e 11.787,
de 23 de janeiro de 2015.
Indexação
Plano diretor Bairros Aberta dos Morros Agronomia Anchieta Arquipélago Auxiliadora Azenha Bela Vista Belém Novo Belém Velho Boa Vista Boa Vista do Sul Bom Fim Bom Jesus Camaquã Campo Novo Cascata Cavalhada Centro Histórico Chácara das Pedras Chapéu do Sol Cidade Baixa Coronel Aparício Borges Costa e Silva Cristal Cristo Redentor Espírito Santo Extrema Farrapos Farroupilha Floresta Glória Guarujá Higienópolis Hípica Humaitá Independência Ipanema Jardim Botânico Jardim Carvalho Jardim do Salso Jardim Europa Jardim Floresta Jardim Isabel Jardim Itu Jardim Leopoldina Jardim Lindóia Jardim Sabará Jardim São Pedro Lageado Lami Lomba do Pinheiro Mário Quintana Medianeira Menino Deus Moinhos de Vento Montserrat Morro Santana Navegantes Nonoai Parque Santa Fé Partenon Passo da Areia Passo das Pedras Pedra Redonda Petrópolis Pitinga Ponta Grossa Praia de Belas Restinga Rio Branco Rubem Berta Santa Cecília Santa Maria Goretti Santa Rosa de Lima Santa Tereza Santana Santo Antônio São Caetano São Geraldo São João São Sebastião Sarandi Serraria; Sétimo Céu; Teresópolis Três Figueiras Tristeza Vila Assunção Vila Conceição Vila Ipiranga Vila Jardim Vila João Pessoa Vila Nova Vila São José
Observação
Processo 16.0.000039096-1/ Norma_12112_20160922_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 1.762, de 23 de julho de 1957
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 2.022, de 07 de dezembro de 1959
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 2.681, de 21 de dezembro de 1963
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 2.688, de 26 de dezembro de 1963
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 3.159, de 09 de julho de 1968
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 3.193, de 29 de outubro de 1968
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 3.671, de 19 de julho de 1972
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 4.166, de 21 de setembro de 1976
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 4.249, de 27 de dezembro de 1976
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 4.686, de 21 de dezembro de 1979
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 4.685, de 21 de dezembro de 1979
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 4.876, de 24 de dezembro de 1980
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 5.799, de 19 de novembro de 1986
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 6.218, de 17 de outubro de 1988
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 6.218, de 17 de outubro de 1988
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 6.571, de 08 de janeiro de 1990
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 6.572, de 08 de janeiro de 1990
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 6.594, de 31 de janeiro de 1990
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 6.704, de 19 de novembro de 1990
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 6.720, de 21 de novembro de 1990
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 6.893, de 12 de setembro de 1991
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 6.911, de 17 de outubro de 1991
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 7.155, de 01 de outubro de 1992
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 7.954, de 08 de janeiro de 1997
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 8.258, de 22 de dezembro de 1998
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 9.993, de 16 de junho de 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 10.364, de 22 de janeiro de 2008
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 10.724, de 09 de julho de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 11.058, de 11 de março de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 11.787, de 23 de janeiro de 2015
Anexos Norma Jurídica